Progressões
Reconhecimento, concessão e análise de progressões na carreira.
Canal direcionado aos profissionais da Educação
Atuação jurídica para profissionais da Educação
Orientação e atuação jurídica para professores, servidores administrativos, temporários, aposentados e pensionistas da Educação, com análise clara e responsável de cada situação.
Análise técnicae individualizada
Atendimento humanizadoe estratégico
Foco em Educaçãoe em direitos funcionais
Clarezanos próximos passos
Como podemos auxiliar?
Escolha o perfil que mais se aproxima da sua situação.
Demandas recorrentes na área da Educação
Temas que costumam exigir conferência documental, análise da legislação aplicável e estudo do histórico funcional.
Piso e remuneração
Diferenças salariais, vencimentos e reflexos remuneratórios.
Gratificações
Análise de adicionais, regência, vantagens e pagamentos correlatos.
Titularidade
Estabilidade, enquadramento e reconhecimento de titulação.
Horas excedentes
Verificação de carga horária, jornada e pagamentos relacionados.
Licença-prêmio
Análise de períodos aquisitivos, conversão e pagamento quando cabível.
Aposentadoria
Regras específicas, tempo de serviço, revisão e reflexos funcionais.
Desvio de função
Estudo de atribuições exercidas e compatibilidade com o cargo.
Descontos indevidos
Conferência de contracheques, consignações e descontos questionáveis.
PAD e sindicância
Orientação em processos administrativos disciplinares e sindicâncias.
Análise individualizada
Por que a análise jurídica é essencial?
Cada carreira da Educação possui legislação própria, planos de carreira, regras de reenquadramento, critérios de progressão e documentos específicos. Por isso, a análise precisa considerar o vínculo, o município ou ente público, o histórico funcional e a documentação existente.
Estudo da legislação aplicável
Análise documental
Identificação de direitos
Estratégia responsável
Como funciona nosso atendimento?
Um método claro, organizado e transparente do primeiro contato ao acompanhamento.
- Contato inicialVocê apresenta sua situação e informa seu vínculo funcional.
- Análise documentalConferimos documentos e informações essenciais.
- Orientação estratégicaApresentamos caminhos possíveis, riscos e próximos passos.
- Definição da medidaAvaliamos a providência adequada ao caso concreto.
- Atuação jurídicaAdotamos as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
- AcompanhamentoO caso é acompanhado com comunicação objetiva.
Além da Educação
Atuação também com servidores públicos
Além da frente prioritária de Educação, o escritório também atua em demandas envolvendo servidores municipais, estaduais, militares, aposentados, pensionistas e procedimentos administrativos disciplinares.
Perguntas frequentes
Dúvidas iniciais
Quais documentos devo separar?
Em regra, contracheques, ficha funcional, documentos pessoais, portarias, publicações e legislação do cargo ajudam na análise inicial.
O atendimento pode ser on-line?
Sim. O primeiro contato pode ser realizado pelo WhatsApp, com envio organizado das informações e documentos necessários.
Atendem servidores municipais e estaduais?
Sim. A análise depende do vínculo, do ente público e da legislação aplicável a cada cargo ou carreira.
É possível analisar progressões e gratificações?
Sim. Esses temas exigem conferência do histórico funcional, contracheques, legislação e documentos administrativos.
Atuam em PAD e sindicância?
Sim. Em situações disciplinares, a orientação deve ocorrer preferencialmente desde a primeira notificação recebida pelo servidor ou servidora.
Canal exclusivo para Educação
Fale com nossa equipe e apresente sua situação.
Atendimento direcionado a professores, professoras, servidores administrativos, temporários, aposentados, pensionistas e demais servidores públicos.
Atendimento pelo WhatsApp
(64) 99216-4703
Conteúdos jurídicos
Espaço reservado para publicações informativas sobre Educação, servidores públicos, progressões, aposentadoria e direitos funcionais.